O presidente estadual do Democratas
(DEM), José Fernando Uchôa, entrou no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE) com uma representação contra a propaganda irregular
por fake News, pedindo a imediata remoção de postagens inverídicas e
ofensivas contra o deputado federal e pré-candidato a senador Mendonça
Filho, publicadas nas páginas do Facebook pelos advogados André Luiz
Barreto Canuto, dirigente da OAB/PE, e José Maria da Silva, professor de
direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
“A fake news tem mobilizado instituições
como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate a essa prática
danosa à democracia. É inaceitável que advogados, dirigentes da OAB e
professor do direito reproduzam essa prática, quando deviam combatê-la
como cidadãos e profissionais da lei”, afirmou José Fernando Uchôa.
O advogados André Luiz Barreto Canuto e
José Maria da Silva usaram suas contas no Facebook para propagar
notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho publicadas nos sites
Mídia Popular e Diário de Classe, portais de notícias ligados ao PT,
PSOL e CUT. As postagens foram compartilhadas, inclusive, por outros
advogados e professores de direito, além de servirem de base para
propagação de comentários baseados na mentira propagadas por eles.
A falsa notícia propagada pelos
advogados foi veiculada em junho de 2017, durante a gestão de Mendonça
Filho no Ministério da Educação (MEC), pela qual se atribuía a ele a
autoria da seguinte frase: “é preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar os cofres de estados e municípios“.
Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta
no site Mídia Popular, que é ligado a um membro do PSOL do Piauí.
Mendonça acionou, também, a Polícia Federal (PF) para investigar a
propagação dessa e de outras fake news produzidas e propagadas com o
objetivo de desestabilizar a sua gestão no Ministério da Educação.
Atuação
Enquanto ministro, Mendonça lançou ações
de valorização do professor, como a política nacional de formação e a
antecipação do repasse da complementação do Fundeb para estados e
municípios pagarem o piso de professores.
Na representação ao TRE-PE, o DEM defende que a reportagem, “além de ser nitidamente falsa”, também foi “requentada
pelos advogados, o que reforça ainda mais a gravidade e repreensão de
suas condutas, incompatíveis com a função social da advocacia em um
Estado Democrático de Direito, que não deveria estimular a pratica de
notícias falsas no mundo digital, principalmente quando estas possuem o
nítido proposito de macular a história de qualquer cidadão de bem ou
qualquer pré-candidato”.
“O Democratas foi um dos 10 partidos
que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de
um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas. Nós não
vamos abrir mão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o
debate ocorra no campo das ideias“, afirmou o presidente do DEM de
Pernambuco, José Fernando Uchôa. Ele destacou ainda que o partido
adotará todas as providências legais cabíveis, recorrendo às
instituições policiais e judiciais, para fazer valer a verdade e
garantir o pleno funcionamento da democracia.
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