Senador quer limitar cobrança do ICMS do gás de cozinha

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é autor de um Projeto de Resolução do Senado (PRS) que fixa em 12% a cobrança máxima do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o gás de cozinha. Ao defender o PRS, de nº 25, o senador citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), que revelam que mais de 1,2 milhão de pessoas começaram a usar lenha e carvão no ano passado como alternativas à alta do gás, que foi de 16% em 2017. Hoje, cada estado define uma alíquota, que varia de 17 a 25%.

“O gás de cozinha estava também, infelizmente, supervalorizado. E não tem como a pessoa que está dentro de casa fazer a greve. (O que) você está vendo hoje é o retorno, pelo levantamento que foi feito, de mais de 1,2 milhões de residências que passaram a usar fogão à lenha. Seria um retrocesso enorme imaginar que todas as pessoas teriam que buscar outra alternativa, como o fogão à lenha, no momento que o preço do gás torna-se abusivo”, diz o democrata.
 
Contra
Contrária ao projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ponderou que os estados terão perdas com a redução do ICMS. Ela acredita que cabe à Petrobras segurar os reajustes, que passaram a ser trimestrais em 2018.

“Para resolver um problema da empresa, que tinha que fazer uma inflexão para o benefício do povo, vai onerar os estados? Não foi combinado com os governadores. Vai retirar dinheiro dos estados que já têm problema de fazer suas políticas? Tá totalmente errado. Nós só vamos aprofundar essa crise e não vamos dar uma solução definitiva”, disparou a petista. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Folha-PE