Uma fiscalização realizada na manhã
desta quinta-feira (23) pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA),
que teve o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), resultou na aplicação
de uma multa de mais de R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação
têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.
A denúncia sobre uma tubulação
despejando líquido escuro no canal foi feita ao órgão por meio da
Ouvidoria da prefeitura. As equipes, então, se deslocaram para o
endereço e, ao chegarem, constaram o crime ambiental.
Segundo a investigação, a empresa estava
despejando efluentes de resíduos químicos sem tratamento em um canal
que tinha como destino o Rio São Francisco, através de uma tubulação de
concreto camuflada com madeira e vegetação – o que dificultava a
visualização e identificação da origem.
Foi observada também a falta de licença
ambiental no estabelecimento. Após identificar as irregularidades, o
local foi interditado e as atividades da empresa suspensas. “Esse
material é um dos mais severos contaminantes para os corpos hídricos,
pela sua grande carga de produtos químicos dissolvidos. Interromper as
atividades irregulares dessa empresa representa um compromisso da
prefeitura em preservar o meio ambiente e continuar as ações de
revitalização do Rio São Francisco“, explicou o diretor de projetos da AMMA, Victor Flores.
Notificação
As equipes levaram quase três horas
verificando o problema. A empresa tem 20 dias, a partir da data da
notificação, para regularizar as atividades. A penalidade foi aplicada
pela AMMA e se baseou no Artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008, que
determina multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões para o crime ambiental.
Outras denúncias podem ser feitas através do telefone da ouvidoria no
número: 156.Com informações da assessoria da PMP/AMMA.
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