ANA altera medida e usuários da Bacia do São Francisco vão poder captar água normalmente a partir de dezembro

Duas vezes por mês, desde junho deste ano, os usuários de recursos hídricos do Rio São Francisco e afluentes federais vêm deixando de captar água, exceto para abastecimento humano e para matar a sede de animais. Isto se deve ao Dia do Rio, medida que a Agência Nacional de Águas (ANA) adotou no sentido de preservar os volumes acumulados nos reservatórios da região, que vêm passando por um intenso período de seca desde 2013.

 Devido à melhora das condições da bacia, a ANA não prorrogará a medida. Ou seja: a partir de 1º de dezembro os usuários poderão voltar a captar normalmente a água do Velho Chico e de seus afluentes.

Em 25 de novembro, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco acumulava 28,29% nas barragens de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE). Na mesma data, em 2017, o volume útil (aquele disponível para utilização), era de apenas 4,52% no Reservatório Equivalente, que é o somatório das três represas.

Por conta da melhora do volume acumulado nos reservatórios, em junho a ANA editou a Resolução nº 45/2018, que alterou a periodicidade do Dia do Rio, passando de semanal para duas vezes por mês.

O Dia do Rio foi inicialmente estabelecido pela Resolução nº 1.043, de 19 de junho de 2017. Num primeiro momento, as captações foram suspensas semanalmente às quartas-feiras para os usuários de água do Velho Chico, exceto para abastecimento humano e dessedentação de animais, usos considerados prioritários em situações de escassez hídrica, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Alteração

Em julho do ano passado, a ANA alterou a medida por meio da Resolução nº 1.290/2017, permitindo a indústrias e mineradoras que captassem água mais de 13 horas por dia não suspendessem o uso do recurso. Para compensar, estes usuários precisaram reduzir em 14% o volume mensal captado, percentual equivalente a um dia de captação por semana. As indústrias e mineradoras que retiravam água por até 13 horas diárias tiveram que suspender as captações às quartas, assim como os demais usuários.

Inicialmente vigente até 30 de novembro do ano passado, o Dia do Rio foi prorrogado pela primeira vez até 30 de abril de 2018. Devido à criticidade da situação da bacia do São Francisco, a medida foi prorrogada mais algumas vezes até chegar ao prazo final de 30 de novembro. As informações são da ANA.