O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do
presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta
segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela
presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e
indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.
Segundo a programação elaborada pelo
tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra
Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em
dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para
transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida
pela TV Justiça e pelo portal do TSE.
A diplomação é uma etapa essencial para a
pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de
contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da
campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de
dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido
pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação
eleitoral e está apto a exercer o mandato.
História
Esta será a 11ª diplomação conduzida
pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951,
quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do
voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).
Porém o primeiro diploma expedido pela
Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar
Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega
dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de
redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado
pelo TSE.
O documento é confeccionado e emitido
pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema
de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido
ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a
sua condição de suplente.
De acordo com o calendário eleitoral de
2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A
responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos –
governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados
federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais
de cada unidade da federação. (Fonte: Folha de PE)
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