G1
A
assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que
facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo
presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.
Flexibilizar
os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de
campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu
plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.
O
direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa.
Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.
Segundo
pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61%
consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por
representar ameaça à vida de outras pessoas.
O
ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno,
chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.
Segundo
o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do
país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a
manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo
pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.
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