Um ato administrativo realizado pelo
então presidente Michel Temer, no apagar das luzes do seu governo,
poderá causar reflexos negativos para os produtores do Vale do São
Francisco.
A decisão refere-se ao Decreto nº 9.642,
de 27 de dezembro de 2018, que foi publicado no Diário Oficial da União
(DOU) no dia seguinte. O documento altera o Decreto nº 7.891, de 23 de
janeiro de 2013, dispondo sobre a redução gradativa dos descontos
concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de
energia elétrica.
Pela proposta, que entrou em vigor desde
o primeiro dia de 2019, o governo federal pretende zerar os descontos
de vários setores produtivos no país, de forma gradativa. Para começar,
os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor
inicial, até a alíquota chegar a zero.
Pegando um exemplo na prática dessa
medida, se um agricultor com seu lote na região paga R$ 1 mil de energia
elétrica atualmente, ele terá de desembolsar R$ 2 mil ou mais quando a
alíquota for zerada, devido aos reajustes. A reportagem foi ouvir
especialistas no assunto em Petrolina, mas por enquanto eles ainda estão
se aprofundando em detalhes acerca do decreto, para somente depois
emitir um posicionamento. O Blog vai desdobrar esse assunto em breve.
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