As membranas de contenção da lama de
rejeitos oriunda do rompimento da barragem da Mineradora Vale, em
Brumadinho, que matou o leito do Rio Paraopeba, em Minas Gerais, ainda
não mostraram sua eficácia conforme a expectativa dos órgãos ambientais.
Os equipamentos, instalados pela Vale, que deveriam, pelo menos,
reduzir a velocidade de deslocamento da lama e realizar sua filtragem,
ocasionaram, inclusive, mortandade de peixes ainda sobreviventes na
região.
A revelação foi feita na segunda-feira (25), durante reunião
promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e
transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Rio São
Francisco.
Participante da reunião
representando o grupo de procuradores federais que atuam na bacia
hidrográfica do Rio São Francisco, o procurador da República Antonio
Arthur Barros Mendes estranhou que fique a critério da empresa
responsável pelo rompimento da barragem a escolha da tecnologia para
contenção e filtragem da lama, que avança no Paraopeba, sugerindo a
necessidade de uma atitude mais proativa do poder público nessa questão.
Reforçando as palavras do procurador, o presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, voltou a
cobrar das autoridades envolvidas que a Vale seja obrigada a contratar
com celeridade a melhor tecnologia internacional dada a gravidade dos
impactos que a lama está provocando no Paraopeba com reflexos que, em
breve, poderão ser sentidos no Rio São Francisco.
Também
durante o encontro, a equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam) apresentou o Plano Emergencial de Monitoramento do Rio
Paraopeba. Nele, constam que estão instalados 17 pontos de
monitoramento, que medem parâmetros de qualidade da água e relacionam a
série de metais pesados e sua concentração.
No
decorrer da videoconferência, o procurador Antonio Arthur indagou,
quando da apresentação dos técnicos da Companhia Energética de Minas
Gerais (Cemig) – empresa que, junto com a companhia Furnas, é
responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, último
obstáculo para diluição da lama antes do Lago de Três Marias -, se as
empresas em questão ou os órgãos públicos de monitoramento ambiental
possuem alguma metodologia acessível para estabelecer modelagens de como
esse material poluente se comporta, do ponto de vista de sua dinâmica e
de suas substâncias componentes, em corpos hídricos como os rios
Paraopeba e São Francisco, e se empresas especialistas nessa área estão
ou foram contatadas. A resposta foi de que não há informações
disponíveis a esse respeito.
Surpresa
A
reunião mostrou que são muitas as dúvidas apresentadas sobre o cenário
de crise. A representante da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo na
reunião, Ana Alice, também prestou informações que causaram surpresa. Na
reunião promovida na semana passada, a informação era de que a geração
de energia estaria suspensa. De acordo com Alice, porém, a empresa
reduziu a geração de energia, mas não suspendeu. Com capacidade máxima
de geração de 82 Megawatts (MW), a geração tem sido de 70 MW no momento.
A operação só deverá ser suspensa, segundo informou, se o índice de
turbidez da água – nível de luminosidade do líquido – atingir o índice
de 2.000 UNT (unidades nefelométricas de turbidez). Atualmente, segundo
ela, esse patamar está em 298, conforme dados catalogados na última
sexta (22).
Ainda de acordo com a
representante da usina hidrelétrica, o volume útil do reservatório é de
aproximadamente 40 hectômetros cúbicos e afluência de 114 metros cúbicos
por segundo (m³/s). Segundo ela, o reservatório tem sido alimentado
para se manter um volume útil suficiente para contribuir com o
barramento e diluição de rejeitos. Isso porque, conforme suas
explicações, quanto maior a quantidade de água retida, melhor é o
resultado nesse trabalho. A área do reservatório de Retiro Baixo possui
22,5 quilômetros quadrados (Km²), com profundidade máxima de 44 metros e
é, conforme já assinalado, a última represa antes do reservatório de
Três Marias, a qual verte água diretamente para o Rio São Francisco.
O
presidente do Comitê do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza,
aproveitou a oportunidade para informar que o colegiado não tem
participado de qualquer fórum de discussão desde que aconteceu o dano
ambiental. “Temos pedido ações mais efetivas, pois se a pluma
atingir o São Francisco, será um grande impacto econômico para a região,
sobretudo para os usuários das águas do Lago de Três Marias. É
necessário saber qual a qualidade das barreiras instaladas para a
contenção dos rejeitos. Também temos cobrado participar das discussões
promovidas pelo governo do Estado, pelo Igam, pela empresa Vale, enfim
por todos aqueles envolvidos nesse problema, para que nos insiram nas
discussões”, protestou Winston.
Iniciativas
O
presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, alertou quanto às iniciativas
que ainda devem ser tomadas para minimizar os graves impactos da lama,
que não há tempo para estudos demorados das possíveis metodologias a
serem empregadas, e sim a determinação do poder público à empresa Vale
para que adquira essas metodologias e tecnologias inclusive no mercado
internacional. Miranda também cobrou da Vale o ressarcimento aos gastos
feitos pelo Comitê do Paraopeba, que estava em fase de conclusão de
estudos do seu Plano Diretor da gestão hídrica e a definição de um
protocolo de segurança, que envolva o Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS), ANA, Ministério da Saúde e órgãos ambientais do Estado
de Minas, no que diz respeito à conveniência de manter a geração
hidrelétrica na Usina de Retiro Baixo, no momento em que a pluma já está
tecnicamente adentrando o reservatório daquela usina.
O
objetivo, ao definir esse protocolo, é o de atender aos ditames da Lei
Nacional de Recursos Hídricos, a qual garante o abastecimento humano
como prioritário. Por esse motivo, o presidente do CBHSF até considerou
prudente a suspensão da geração de energia em Retiro Baixo, até que haja
plena certeza de que os usos para abastecimento humano, pesca e
aquicultura não serão afetados em níveis acima daquilo que é legalmente
estabelecido. (Fonte: Ascom CBHSF)
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