Temer chegou em sua casa, na Zona Oeste da cidade, pouco antes das 22h.
O ex-presidente foi solto após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ele permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria, no
terceiro andar do prédio da PF. O local, com cerca de 20 m², é uma das
poucas salas no edifício com banheiro privativo. O espaço tinha também
frigobar e ar-condicionado, além da previsão da instalação de uma TV.
Após fazer exame de corpo de delito, Temer saiu da superintendência por
volta das 18h40. Alguns manifestantes estavam no local e protestaram.
A prisão de Michel Temer aconteceu em São Paulo e logo depois o ex-presidente foi transferido para o Rio.
A decisão da Justiça solta oito presos na Operação Descontaminação, da
Força-Tarefa da Lava Jato. Além do ex-presidente, vão ser libertados
Moreira Franco, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro; João
Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro
do suposto esquema criminoso comandado por Temer; e outros cinco alvos
da operação.
São eles: Maria Rita Fratezi (mulher de Coronel Lima, que segundo o MPF
atuou em arrecadação de recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto
Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan), Carlos Alberto Costa Filho
(diretor da Argeplan), Vanderlei Di Natale (suspeito de ter intercedido
junto à Eletronuclear em favor do esquema).
A liminar também contemplou Carlos Alberto Montenegro Gallo (também
suspeito de interceder junto à Eletronuclear para a participação da
Argeplan), que não tinha pedido de habeas corpus em seu nome.
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus
do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam
julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não seria analisado
monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a
Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas
corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.
Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram
feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar
uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a menor condição
de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos
os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o
caso.
"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois
dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em
questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na
pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
Defesas elogiam habeas corpus e MP diz que vai recorrer
A defesa do ex-presidente afirmou que a decisão de Athié merece o
reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as
garantias individuais inscritas na Constituição da República.
Já a defesa de Moreira Franco, que está preso no Batalhão Especial
Prisional da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, afirmou que
"aguardava, de modo sereno, a liminar do Tribunal". "É importante ao
desenvolvimento da sociedade que se preservem os direitos individuais e
se respeite a lei", diz o texto.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai recorrer contra a
decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para
que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma. "A decisão de quando pautar os
HCs cabe ao presidente da Turma", disse o órgão.
Fonte: G1
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