Valor se refere ao período de nove anos. Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado solicitaram informações da prefeitura após denúncia feita por vereador.
inco imóveis alugados pela Prefeitura do Recife, mas sem uso pela administração municipal, ocasionaram o gasto de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos, apenas com aluguel, desde 2010. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) investigam o caso, denunciado pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB). (Veja vídeo acima)
A denúncia foi feita com base num levantamento do Portal da
Transparência, onde estão dados sobre receitas, despesas, convênios,
licitações e contratos da prefeitura. Dois dos imóveis ficam localizados
em uma esquina da Avenida Visconde de Suassuna, no Centro do Recife.
Mesmo com os tapumes, é possível perceber a situação em que os
edifícios se encontram, sem telhado. Moradores da região afirmam que,
anos atrás, havia movimentação no imóvel. No local, há um vigilante e
tapumes isolando os prédios, que foram colocados há um mês, após a
denúncia feita na tribuna da Câmara Municipal do Recife.
Segundo o motorista Othon Ferreira, que trabalha no local há três
décadas, o prédio está sem funcionar há anos. "Faz mais ou menos quatro
anos que não funciona nada. Antes, um órgão da prefeitura usava o lugar
como depósito de coisa de saúde", afirma.
De acordo com os dados do Portal da Transparência, o contrato com o
locador, identificado como Cláudio Moura Lacerda Melo, foi firmado em
2010. Nesse período, a prefeitura teria pago por esse imóvel o valor de
R$ 1.563.884,37.
"Nos últimos três anos, só consumindo aluguel, erário público, sem ter
sequer um tipo de utilização. Isso me estarreceu e, por isso, nos
debruçamos no Portal da Transparência e descobrimos que esse imóvel
consumiu mais de R$ 1 milhão, somente em contratos de aluguel", afirma o
vereador.
Outros três imóveis que aparecem como alugados à Prefeitura do Recife
estão fechados. Um deles, localizado na Rua Salvador de Sá, no bairro de
Ponto de Parada, na Zona Norte do Recife, está abandonado.
A fachada está desfigurada. O mato cresceu dentro do edifício e, de
acordo com a conta da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), não
houve nenhum consumo nos últimos 12 meses. A conta está no nome do Fundo
Municipal de Saúde. Moradores vizinhos do local afirmam que o prédio
está fechado há, ao menos, três anos.
Pelos dados do Portal da Transparência, o contrato foi feito com
dispensa de licitação e o valor pago com aluguel entre 2018 e 2019 foi
de R$ 131.130.
Outro imóvel é uma casa localizada na Rua Mem de Sá, na Encruzilhada,
também na Zona Norte do Recife. O valor pago com aluguel pela
prefeitura, em 2018, teria sido R$ 197.450. No local, há uma placa de
"aluga-se".
O quinto imóvel fica na Rua Carlos Fernandes, no bairro do Hipódromo,
ainda na Zona Norte da capital. No local, também há vigilante e
funcionários de uma empresa terceirizada de serviços gerais fazendo
limpeza.
Vizinhos que se mudaram para o bairro em agosto de 2018 afirmam que
nunca viram movimento na casa. Para o aluguel do imóvel, também houve
dispensa de licitação. Entre 2017 e 2019, a locação custou R$ 206.500.
Respostas
O MPPE informou que foi instaurado, na 44ª Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público da Capital, um procedimento preparatório
para apurar os fatos. Segundo o órgão, um ofício foi enviado à
Secretaria de Saúde do Recife solicitando esclarecimentos. O Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) informou que, ao receber a
denúncia, também enviou um ofício à prefeitura e aguarda resposta.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Recife afirmou que encerrou
os contratos de locação dos imóveis na Avenida Visconde Suassuna, Rua
Mem de Sá e Rua Salvador de Sá. Segundo a pasta, uma adequação
estrutural está prevista para ser realizada em abril no imóvel da Rua
Carlos Fernandes. No local, devem funcionar a Unidade de Cuidados
Integrais à Saúde (Ucis) Professor Guilherme Abath e a Farmácia Viva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário