Texto de 2016 foi modificado
e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também
cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova
análise.
Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26)
o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi
incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que
cometerem abuso de autoridade.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.
A proposta tem origem em um texto de
iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério
Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.
O pacote recebeu mais de 2 milhões de
assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por
deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi
acusada de desfigurar o projeto.
Desde 2017, o texto estava parado no
Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou
relatório ao texto, modificando vários pontos.
Esse parecer foi aprovado mais cedo,
nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu
para análise do plenário.
A análise do projeto acontece três
semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao
ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o
site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a
atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a
íntegra dessa reportagem aqui.
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