Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o calendário ds eleições 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.
As eleições estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. um eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da administração pública.
Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento. O calendário completo pode ser conferido no link.
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