Nesta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou desbloquear as contas nas redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estavam suspensas desde novembro de 2021.
A decisão, assinada na quarta-feira (1º), atinge os perfis da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
Em sua decisão, o ministro do STF
aponta que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de
ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo
eleitoral”. No entanto, destacou que o discurso em favor da liberdade
de expressão não pode ser usado como “escudo protetivo para a prática de
discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações
penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário