Parlamentares do Nordeste pediram ao
presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a
revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região.
A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no
Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de
cada estado.
Nesta sexta-feira (24), está prevista a
primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões
na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife,
e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo
dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minha Casa, Minha Vida em
Petrolina.
De acordo com o deputado Júlio César
Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a
Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o
Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na
produção de riquezas e no Produto Interno Bruto (PIB) do país. A
conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia
Transnordestina também é prioridade.
Para Bolsonaro, obras de infraestrutura,
com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são
importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo
foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de
conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que
dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso
ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo
vencidas”, disse o presidente durante o café.
A revisão do pacto federativo também foi
defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos
recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para
dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no
passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para
não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido
como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o
Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um
terço de receitas da União”, explicou o deputado.
A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.
Reforma da Previdência
Durante o café da manhã, Bolsonaro
defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para
aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa
despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os
privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse. (Fonte: Agência Brasil)
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