O governo anunciou hoje (18) a liberação
de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios
e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22
bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O
crédito estará disponível a partir de 1° de julho.
Do valor do total do plano, R$ 222,74
bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro
rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir
na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na
geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da
nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.
Crédito rural
Dos recursos destinados ao crédito
rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e
industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.
Na parte de custeio, comercialização e
industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos
agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os
médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais
produtores, de 8% ao ano.
Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.
Seguro Rural
O volume de recursos – R$ 1 bilhão –
para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que
dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a
área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.
Pronaf
Pela primeira vez, recursos do Pronaf
podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos
agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade,
valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério
da Agricultura.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e
o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão
disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.
Apoio à comercialização
Para 2020, está programado R$ 1,85
bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta
do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.
Anúncio conjunto
Há 20 anos, os recursos para a
agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as
mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair
Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da
Agricultura e o anuncio foi feito conjuntamente.
“Depois de duas décadas de
separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim
como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são
empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra Tereza Cristina.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente
Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano
Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil”, disse.
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