Os recursos, administrados pelo
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de
bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas
atendidas.
Embora as operações de crédito sejam
voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte,
também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes
investidores.
A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões
para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria,
agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.
A prioridade de acesso aos recursos é
voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e
pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados
nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Do total, R$ 19 bilhões do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente
destinados a investimentos nas unidades federativas. A proporção é de 5%
para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo;
10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para
Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para
Sergipe.
O setor de infraestrutura nordestino
terá acesso a R$ 10,23 bilhões. Os valores poderão ser utilizados, por
exemplo, em plantas de geração de energia elétrica renovável e
construção de estradas e ferrovias.
Condições atrativas –
Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de
desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes
áreas do País.
As operações de crédito possibilitam, em
condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do
próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição
de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à
administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e
telefone.
Para o setor rural, as taxas de juros
são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf).
Para ter acesso ao financiamento,
interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o
Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o
responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na
região Norte.





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