O álcool em gel, máscaras e luvas –
itens mais procurados nas farmácias de Petrolina, por conta da pandemia
do novo coronavírus (Covid-19) – foram alvos de uma blitz realizada
nesta terça-feira (17) por uma equipe do Programa Municipal de Defesa do
Consumidor (Prodecon). De acordo com a assessora jurídica do órgão,
Valdene Pedone, mais de dez denúncias referentes a preços abusivos
desses produtos foram levadas a conhecimento do Prodecon.
“Hoje, fizemos autuação a seis
estabelecimentos, isso significa que eles foram denunciados por suposto
aumento abusivo. Contudo, é muito importante esclarecer que a simples
elevação de preços não pode ser configurada como prática abusiva. Tanto
que esse procedimento é justamente para saber se os comerciantes apenas
aumentaram os preços diante da alta procura ou se, de fato, eles estão
comprando mais caro também“, explica.
A equipe do Prodecon pediu aos
proprietários das farmácias autuadas a nota fiscal dos produtos
encontrados a preços bem mais elevados, para analisar se esse aumento
ocorreu por causa do atual cenário, ou se já estava previsto antes.
Após a notificação, os estabelecimentos
têm 10 dias para apresentar as notas de compra junto aos fornecedores e
também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a
infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e
poderá ser multado.
Contato
Os consumidores que encontrarem alguma
situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos podem
entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066. Devido às
recomendações de saúde para evitar contato físico, o atendimento
presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções ficará suspenso
por 15 dias.
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