O Senado aprovou nesta segunda-feira
(30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê
o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.
A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos
Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair
Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a
duas pessoas da mesma família.
O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Pelo texto, a trabalhadora informal que
for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá
R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.
A proposta estabelece uma série de
requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por
alguns parlamentares de “coronavoucher”.
Segundo o projeto, o trabalhador precisa
ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode
receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de
programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do
Bolsa Família
De acordo com a Instituição Fiscal
Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três
meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões.
O relator da proposta no Senado,
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da
proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos
Deputados.
Uma das mudanças prevê que o benefício
será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir
que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos
beneficiários.
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