A menina de 10 anos, natural do Espírito Santo, que engravidou após ter
sido estuprada pelo tio chegou neste domingo (16) ao Recife para
interromper a gestação, após receber o aval da Justiça do Estado de
origem. Contudo, a presença da criança no Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), na zona norte da Capital, causou
mobilização em frente à unidade de grupos a favor e contrários ao
aborto, contrariando recomendações das autoridades sanitárias para
evitar aglomeração por conta da pandemia do coronavírus.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram algumas pessoas
hostilizando o médico responsável pelo procedimento e a vítima na
tentativa de impedir o aborto induzido. Também é possível manifestante
fazendo orações na frente da unidade do hospital. Apesar da presença de
policiais militares no local, os manifestantes não se intimidaram para
fazer o tumulto. Em alguns momentos houve confusão e bate boca.
De acordo com o diretor do Cisam, o obstetra Olimpio Moraes Filho, a
menina chegou no fim da tarde e fez o procedimento de indução do óbito
fetal. “Quando a gravidez está avançada, a gente usa uma medicação para
primeiro suspender os batimentos cardíacos. Depois usamos medicamento
para estimular a contração. Caso a placenta não sai inteira é feita a
coletagem”, explica.
Ainda segundo o médico, uma criança de dez anos não tem o corpo preparado para uma gravidez. “Manter a gestação coloca em risco a vida e a saúde mental da criança grávida”, disse. O Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas.
A menina, de 10 anos, é do Espírito Santo, e foi trazida para o Recife
para a realização do procedimento. No inquérito da Polícia Civil que
investigou o crime, a vítima disse que era estuprada pelo companheiro da
tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos
sexuais que sofria porque era ameaçada.
Segundo um despacho, publicado na última sexta-feira (14), o juiz da
Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus/ES, Antonio
Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao
procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) ressaltou a legalidade do procedimento que será realizado neste domingo:
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a
legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há
outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e
nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da
Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima
assistência emergencial, integral e multidisciplinar. Em relação ao caso
citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do
Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante
reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
(Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de
acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros
legais estão sendo rigidamente seguidos.
Fonte; Folha-PE
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