Em decreto publicado nesta quinta-feira (17), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios do Estado e no distrito estadual de Fernando de Noronha por mais 180 dias. A prorrogação do decreto se dá por conta da pandemia do coronavírus. Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública. O texto tinha prazo de 180 dias e expirou nessa quarta-feira (16).
“Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” em razão do Desastre de Doenças Infecciosas Virais, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha”, dizia decreto. Dentre as justificativas para a prorrogação, o governo alegou que o índice de contaminação do covid-19 permanecia elevado, tendo “efeitos devastadores na vida das pessoas”.
O decreto ainda considerou que os habitantes dos 184 municípios pernambucanos afetados e do distrito estadual de Fernando de Noronha ainda não têm “condições sanitárias de superar os danos e prejuízos provocados” pela pandemia. (Fonte: JC Online)
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