A partir da retomada
gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de
convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Agrário (SDA), informou que as feiras agropecuárias e
as vaquejadas podem ser realizadas em todo o Estado, desde que estejam
devidamente regularizadas junto à Adagro e que respeitem todos os
protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.
A solicitação foi feita
pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) ao secretário Claudiano
Martins e ao presidente da Agadro, Paulo Roberto Lima, já que Pernambuco
possuía 23 feiras agropecuárias em 2020, antes da pandemia, e todas
foram canceladas durante o primeiro lockdown.
Deste total, a Adagro já
liberou as atividades em 14 municípios: Cachoeirina, Surubim, Águas
Belas, São Bento do Una, São João, Caruaru, Limoeiro, Capoeiras,
Buíque, Ouricuri, Tabira, Afogados, João Alfredo e Custódia. Para
solicitar a autorização para realização de feiras e vaquejadas, é
necessário enviar requerimento com antecedência mínima de 30 dias para
qualquer unidade da Adagro,
pagar as taxas e licenças próprias, garantir que o evento tenha um
médico veterinário como responsável técnico, além de assegurar o acesso à
internet para emissão remota das guias de trânsito animal (GTAs) de
saída, garantindo o distanciamento social.
O controle de acesso de
pessoas, o distanciamento e demais protocolos sanitários também são de
responsabilidade da entidade promotora. A solicitação deve ser
encaminhada pela entidade promotora, quer seja a prefeitura municipal ou
a iniciativa privada. Após a análise dos documentos, uma vistoria
técnica definirá a retomada ou as medidas corretivas.
Vaquejadas
Enquanto as feiras
agropecuárias são classificadas como atividades econômicas, as
vaquejadas estão na categoria de esportes individuais e devem obedecer
aos protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta SEE/SES Nº 5 DE
12/08/2020, que prevê a ausência de público nas arquibancadas do parque
de vaquejada, vedação de shows artísticos na competição, uso de máscaras
de proteção individual, distribuição ampla e irrestrita de álcool 70% e
permissão de acesso no evento apenas aos competidores, tratadores,
médicos veterinários e demais membros das equipes.
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