Em Petrolina, a discussão em torno do Projeto de Lei 037/2021, que trata da inclusão de igrejas como serviço essencial no município, parece estar longe de acabar. Entre idas e vindas, o projeto continua sem ser votado no plenário da Câmara e isso tem causado cobranças e desentendimentos entre parlamentares e representantes da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina (UPEPE).
A princípio, quando o projeto foi criado, tudo parecia que estava indo bem, até a coisa começar a desandar após o governo do Estado decretar quarentena mais rígida em todo território pernambucano no mês março, o que acabou colocando a pauta em stand by na Câmara. Os vereadores justificaram a decisão dizendo que era precido aguardar o que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iria deliberar sobre o assunto. Mas a justificativa não convenceu muito os pastores, que começaram uma cobrança mais incisiva nas redes sociais e também nas rádios locais, gerando até declarações de repúdio por parte de alguns vereadores que desaprovaram determinadas posturas dos líderes religiosos.
Na última segunda-feira (12), a Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe deu o aval para o substitutivo ao projeto que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública, após após passar por algumas alterações na Comissão de Administração Pública. No entanto, na Casa Plínio Amorim, a matéria de mesmo assunto recebeu pareceres contrários do presidente e do secretário da Comissão de Justiça e Redação, respectivamente, os vereadores Wenderson Batista (DEM) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB).
O pastor Edilson de Lira, um dos representantes da UPEPE, publicou em suas redes sociais uma cobrança mais dura aos vereadores de Petrolina, em especial ao presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), pedindo que deixasse o projeto ir para votação da Casa. “Cabe ao Presidente da Câmara, Aero Cruz, colocar essa votação em pauta. Não pedimos para nenhum vereador concordar ou não com o reconhecimento das igrejas, mas queremos que isso seja votado e cada um expresse claramente sua posição. O povo quer saber o que pensa cada vereador”, escreveu.
Segundo Edilson, a Câmara de Petrolina possui embasamento jurídico para aprovar o projeto, uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente, por 9 votos a 2, que estados e municípios pudessem decidir sobre a restrição ou não de cultos durante a pandemia. Agora é aguardar os próximos capítulos dessa história.
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