Nesta segunda-feira (23), o governo federal anunciou um aumento nas alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos, medida que começa a valer de forma escalonada: parte das tarifas já entrou em vigor no dia 6 de fevereiro, e o restante passará a vigorar a partir de domingo, 1º de março. Os novos impostos variam de 7,2% a 25%, dependendo do tipo de produto.
Segundo o governo, o objetivo da medida é proteger a indústria nacional, especialmente frente à crescente dependência de produtos importados, que inclui máquinas, equipamentos e itens de tecnologia, como computadores, smartphones e equipamentos de telecomunicação. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, assina a resolução nº 852, de 4 de fevereiro, que oficializa o aumento das tarifas.
O Ministério da Fazenda argumenta que o aumento da penetração de produtos estrangeiros no mercado brasileiro pode prejudicar a indústria local, levando a uma “regressão produtiva e tecnológica de difícil reversão”. Com a medida, o governo pretende reduzir a vulnerabilidade da cadeia produtiva do país e estimular a produção interna.
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior, durante reunião realizada em 28 de janeiro. Além do aumento de impostos para 1.252 produtos, a reunião também aprovou a redução de tarifas de importação para alguns itens essenciais, como medicamentos para depressão e insumos para indústrias química, têxtil e agropecuária.
Entre os produtos que terão a maior alíquota, de 25%, estão menos de dez itens específicos, enquanto a maioria será tributada com impostos que variam de 7,2% a 20%. A lista inclui aparelhos de tomografia computadorizada, computadores, cartuchos de impressora (toners) e equipamentos para tratamentos médicos específicos, como terapia intra-uretral por micro-ondas.
Apesar do aumento geral, algumas exceções foram estabelecidas. Por exemplo, 25 mil antenas de celular adquiridas entre 1º de fevereiro e 18 de agosto deste ano estarão isentas da cobrança, evitando impactos diretos em setores estratégicos de telecomunicações.
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que o impacto do aumento das alíquotas sobre a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ser “baixo e defasado”, ou seja, os efeitos sobre o custo de vida não serão imediatos nem muito significativos.
A pasta também destacou que as importações de bens de capital e itens de informática e telecomunicação somaram US$ 75,1 bilhões em 2025, em um contexto de queda do superávit comercial, que passou de US$ 99 bilhões em 2023 para uma projeção de US$ 68 bilhões em 2025. O aumento das tarifas visa reduzir essa dependência de produtos estrangeiros e estimular a produção nacional.
Além disso, durante a reunião, foram aprovados tributos extras para limitar a competitividade considerada ilegal de produtos como aços pré-pintados provenientes da China e da Índia, buscando proteger setores estratégicos da indústria brasileira.
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