Esquema usava notas fiscais e procurações falsas para registrar veículos que ainda estavam em concessionárias ou montadoras. Fraudes tiveram reflexos em pelo menos oito estados.
Cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foram alvo de uma operação da Polícia Civil que investiga um esquema de fraude no primeiro emplacamento de veículos. Na ação, um homem foi preso preventivamente.
Segundo as investigações, carros que ainda não tinham sido comercializados eram registrados de forma irregular a partir de documentos falsos. A Operação Dupla Identidade foi deflagrada na terça-feira (28), mas as investigações começaram no início de 2025.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, além de quatro medidas cautelares diferentes da prisão. Os quatro servidores que não foram presos foram afastados das funções e passaram a ser monitorados eletronicamente.
Segundo a Polícia Civil, os investigados atuavam em Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) no Cabo de Santo Agostinho e em Paulista, no Grande Recife.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa especializada em inserir dados falsos em sistemas informatizados da administração pública. O esquema tinha como foco o primeiro emplacamento, que é o registro inicial de um veículo junto ao órgão de trânsito.
Segundo a polícia, o grupo utilizava documentos falsificados, como notas fiscais e procurações, contendo números de chassi de veículos que ainda não tinham sido vendidos e permaneciam em concessionárias ou até nas montadoras.
Para concluir o primeiro emplacamento, o processo passava por dois servidores: um atendente e outro responsável pelo controle de qualidade da documentação.
Em entrevista, o delegado Júlio César Pinheiro, adjunto da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Deccor), explicou que o atendente funcionava como porta de entrada do esquema. Ele recebia a documentação, fazia uma checagem preliminar e inseria no sistema os dados do veículo e uma nota fiscal falsa.
Depois, o procedimento era encaminhado ao servidor responsável pelo controle de qualidade, que deveria revisar a documentação e verificar sua autenticidade. Segundo a investigação, essa etapa era burlada pelos envolvidos.
"Uma falsificação até tosca, meio grosseira. A partir desse momento ele encaminhava o processo para o revisor, o controle de qualidade, que chancelava sem seguir o manual do Detran, que prevê uma série de etapas para checar a autenticidade daquela documentação. E assim eles conseguiam emplacar aquele carro de maneira fraudulenta", disse o delegado.
A polícia apura também para que eram utilizados os veículos registrados de forma fraudulenta. Segundo Júlio César, um emplacamento irregular poderia servir para diferentes tipos de crime.
“Esse é um tipo de crime que abre uma gama de diversas possibilidades. Desde esquentar um carro fruto de receptação, furto, roubo, ou até mesmo criar ficticiamente um carro para que seja vendido através de estelionato virtual com a documentação em teoria válida, mas que era simulada”, afirmou.
Entre os procedimentos que, segundo a investigação, deixavam de ser realizados, estavam a conferência dos documentos originais apresentados pelos compradores e a validação das procurações utilizadas.
Fonte; G1
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