Ministério Público do Trabalho recomenda paralisação de obra em túnel da transposição do Rio São Francisco

Por motivos de falta de segurança aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou nesta quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, nos municípios de Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba, no eixo leste da transposição do Rio São Francisco. A recomendação foi emitida aos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela execução das obras.

No documento, os procuradores evidenciam graves riscos de acidente de trabalho no local, constatados numa fiscalização do MPT realizada na terça (13) e na quarta (14). Falta de treinamento para executar o serviço, ausência de planos de segurança para a realização da atividade e falta de equipamentos de proteção individual e coletiva adequados foram os principais problemas identificados pelo Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o órgão, seis trabalhadores de um grupo de 13 tinham lesões dermatológicas nas pernas, resultado do contato da pele com produtos químicos usados na concretagem do Túnel Monteiro, que tem 3,5 quilômetros de extensão, começando em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, e terminando em Monteiro. 

Além disso, o grupo de trabalho recomendou aos consórcios que interrompam a utilização do transporte de trabalhadores os veículos fornecidos pela empresa RR Transporte Ltda. (Águia Turismo). Segundo o MPT, os empregados estavam sendo colocados em riscos em "veículos sucateados", sem condições de trafegar com segurança. Todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus apresentaram defeitos.

Os procuradores vão aplicar medidas administrativa e judiciais caso as obras não sejam paralisadas. Os consórcios devem apresentar ao Ministério Público do Trabalho laudo técnico, firmado por profissional legalmente habilitado, atestando a correção das irregularidades constatadas. Segundo o MPT, durante a regularização das situações de risco encontradas, todos os trabalhadores devem continuar recebendo seus salários normalmente.

O G1 tentou contato por telefone com a empresa SA Paulista, principal integrante dos dois consórcios, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou localizar algum representante da empresa RR Transporte Ltda. (Águia Turismo), mas não obteve êxito.

Força-tarefa nacional
Essa ação contou com o apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, que tem como um dos principais projetos a fiscalização de grandes obras em execução no Brasil. Essa foi a terceira vez que o órgão realizou uma força-tarefa na obra. As outras duas ocorreram 2011 e 2013. 

Fonte: G1