Pernambuco é o estado do Nordeste com o
maior número de menores infratores em regime de internação. É o que
aponta levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do
Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). São 1.345 adolescentes
pernambucanos internados, a quarta maior quantidade no Brasil – atrás
apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao todo, no país,
são mais de 22 mil jovens internados em 461 unidades socioeducativas.
O Ceará é o segundo estado com mais
menores internados no Nordeste: 1.173. Em seguida vêm Bahia (604),
Maranhão (437), Paraíba (410), Sergipe (252), Alagoas (236), RIo Grande
do Norte (205) e Piauí (162). O documento inclui apenas os adolescentes
que estão internados, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a
semiliberdade e a liberdade assistida. A internação é a opção mais
rigorosa, não podendo exceder três anos – sua manutenção deve ser
reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
De acordo com o CNJ, dos 22 mil
adolescentes no Brasil, apenas 841 são meninas que estão com liberdade
restrita no País (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas
que não foram entregues). Segundo Márcio da Silva Alexandre, juiz
auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF, adolescentes
do sexo masculino se envolvem mais em crimes, grande parte deles
roubos, furtos e outros atos ilícitos, como tráfico de drogas.
O juiz explica que a pesquisa foi feita
para obter dados do sistema socioeducativo no País, logo no início da
gestão do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, e para que possam
ser estabelecidas prioridades e programas no âmbito do sistema no
Brasil. “Uma das ações será conhecer de perto a realidade de alguns
Estados que possuem um número elevado de adolescentes internados
provisoriamente, quando comparados com os demais, para que essas
discrepâncias possam ser analisadas e, eventualmente, corrigidas”, afirma. (Fonte: Portal OP9)
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