A audiência reunirá pequenos, médios e
grandes produtores de alevinos, fabricantes de ração, além de
representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Petrolândia. O
deputado Waldemar Borges (PSB), que preside o colegiado, participará do
evento.
Entre os pontos que serão debatidos
durante o encontro estão questões fundamentais para o segmento da
aquicultura – atividade econômica que engloba a criação de peixes
(piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos
aquáticos –, como infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito,
incentivo fiscal, entre outros pontos. A Comissão vem avaliando
cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas,
autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma
proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.
Atualmente, a aquicultura é explorada
por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos
produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata.
Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes
em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em
tanques-rede em todo o Nordeste (Petrolândia).
“Vamos trabalhar em conjunto para que,
ao final dos trabalhos, consigamos apresentar uma política que atenda as
demandas dos produtores, beneficie a atividade e seja exequível pelo
Estado”, afirmou Borges. Para o parlamentar, uma das ações prioritárias
para destravar o setor é adequar a legislação que trata do licenciamento
ambiental.
Neste sentido, Borges apresentou o Projeto de Lei n°
31/2019, que visa estabelecer regras específicas de licenciamento desta
atividade.
Além de Petrolândia, a Comissão Especial
de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura
realizará audiências públicas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29
de maio).
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