A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que autoriza o governo do estado a contrair um empréstimo de R$ 1,9 bilhão. O texto passou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e foi à votação no Plenário depois de quase um mês de tramitação.
O Projeto de Lei (PL) 4317/2026 foi encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSD) no dia 8 de outubro. A matéria foi aprovada após duas votações. Na primeira, foram 31 votos a favor e 19 ausências. Já na segunda, 32 votaram de forma favorável e havia 18 ausentes. Ninguém votou contra.
Segundo a proposta, o governo poderá tomar o valor total de R$ 1.935.428.786 junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a Assembleia, o governo informou que o valor deverá ser aplicado em projetos nas áreas de recursos hídricos, estradas e reformas em hospitais e escolas.
Na justificativa do PL, a governadora informou que os recursos deverão ser destinados a projetos coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional durante o ano fiscal de 2027.
"A contratação de operações de crédito possibilita que o estado amplie sua capacidade de investir, buscando junto aos agentes financeiros nacionais as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários", afirmou Raquel Lyra no documento.
O projeto de lei chegou a entrar na pauta de votação na última semana, mas foi retirado após o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) pedir vistas. Segundo a Alepe, ele alegou que faltavam informações no texto e pediu explicações à Secretaria de Planejamento. Depois disso, a matéria foi ao Plenário.
Outros empréstimos
Ao longo do primeiro mandato de Raquel Lyra (PSD), o governo enfrentou impasses políticos para aprovar projetos de lei, incluindo empréstimos, na Alepe. Em 2025, a Casa aprovou a gestão estadual a contrair R$ 1,5 bilhão depois de cinco meses de tramitação.
O projeto também autorizou o governo a captar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais.
Em maio, a Comissão de Finanças aprovou um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que previa a destinação de metade do valor, R$ 756 milhões, para os 184 municípios pernambucanos. Cada prefeitura receberia cerca de R$ 4,1 milhões, mas a proposta não passou no Plenário.
Fonte; G1
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