“Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%”, afirma o estudo.
No total geral, em 2015 o Brasil teve 1.137.321 casamentos civis, um aumento de 2,8% em relação a 2014. Segundo o levantamento, dentre as 27 unidades da Federação, 20 apresentaram aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015. O maior crescimento foi no Acre, onde aumentou em 40% no número de casamentos.
O IBGE acredita que “O incentivo à oficialização das uniões consensuais por meio de casamentos coletivos, para fins de proteção da família e garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento maior do número de casamentos oficiais”.
O estudo foi realizado após coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país. Em 2015, ocorreram 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo.
As uniões legais heterossexuais aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, totalizando 0,5% do total de casamentos registrados. O maior número de uniões homoafetivas ocorreu no Sudeste (3.077); seguido por Nordeste (1.047); Sul (857); Centro-Oeste (403), e Norte (230).
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