Oito municípios atingidos pela chuva em AL e PE construirão novas escolas

Caruaru (PE).

Das 87 obras que tiveram verba já liberada pelo Ministério da Educação em estados atingidos pelas chuvas no primeiro semestre, 12 serão de construção de escolas ou creches do zero, e as demais 75 serão obras de reforma de escolas e creches já existentes, e que foram danificadas pelas chuvas. No total, 17 municípios de Alagoas e Pernambuco já tiveram recursos autorizados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Oito desses municípios receberão as 12 novas escolas. Das 75 escolas que passarão por reforma, 60 estão em dois municípios: 37 em Maceió e 23 em

Os dados foram levantados pelo MEC a pedido do G1. Até agora, R$ 35,6 milhões já foram destinados às obras nos dois estados. Nesta terça-feira (8), o ministro da Educação assinou, em Brasília, o termo de autorização da liberação de R$ 12,5 milhões para seis municípios de Alagoas. Já em 24 de julho, Mendonça Filho esteve em duas cidades de Pernambuco (Catende e Caruaru) para as solenidades em que autorizou a destinação de cerca de R$ 22,7 milhões para 11 municípios pernambucanos.

Veja abaixo quanto cada município receberá, e que obras deverão ser feitas com os recursos:

Verbas do MEC para reparar escolas e creches prejudicadas pela chuva

MUNICÍPIO	VALOR AUTORIZADO	ESCOLAS REFORMADAS	ESCOLAS CONSTRUÍDAS
Barra de Santo Antonio (AL)	R$ 366 mil	1
Barreiros (PE)	R$ 396 mil	1
Caruaru (PE)	R$ 4,1 milhões	23
Catende (PE)	R$ 9 milhões	3	2
Jacuípe (AL)	R$ 1,4 milhão		1
Maceió (AL)	R$ 2,3 milhões	37
Marechal (AL)	R$ 6,1 milhões	2	3
Palmares (PE)	R$ 562 mil	1
Pilar (AL)	R$ 2,3 milhões		2
Primavera (PE)	R$ 4 milhões		1
Quipapá (PE)	R$ 1,8 milhões	2	1
Ribeirão (PE)	R$ 247 mil	1
Rio Formoso (PE)	R$ 558 mil	2
São José da Coroa Grande (PE)	R$ 1,3 milhões		1
São Luiz do Quitunde (AL)	R$ 286 mil		2
Sirinhaém (PE)	R$ 554 mil	2
Xexéu (PE)	R$ 106 mil	1
TOTAL	R$ 35,6 milhões	75	12

Fonte: MEC

Repasses para Caruaru

Em nota ao G1, o MEC comentou o fato de que Caruaru, município no Agreste de Pernambuco com o qual o ministro tem uma ligação histórica, tenha recebido mais de quatro vezes o número inicial anunciado de recursos, além de ter recebido destaque especial nas notícias veiculadas no portal do MEC. Em junho, Caruaru foi tema de uma matéria específica no portal de notícias do MEC, onde o ministério disse que repassaria R$ 886 mil para o município; já em julho, a cidade foi novamente tema de uma matéria, onde o MEC anunciou o repasse de R$ 4,1 milhões para as obras.

"As enchentes e as chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco deixaram diversas cidades em estado de emergência. Em Pernambuco foram afetados municípios nas regiões da Mata Sul e Agreste. Dos 28 municípios pernambucanos em Estado de emergência, 22 estão na Mata Sul e 6 no Agreste, sendo Caruaru o maior município. Como são regiões distintas optou-se por fazer dois eventos, um em cada região", diz o MEC. "A cobertura do evento foi feita considerando os anúncios por Região Agreste e Mata. Tanto o anúncio na Mata Sul, quanto o no Agreste mereceram registro no site do MEC. Assim como na Mata Sul nem todos municípios em estado de emergência tinham se habilitado para receber os recursos liberados, no Agreste somente Caruaru tinha concluído a apresentação de projetos."

Além disso, ainda segundo o MEC, os recursos não foram passados diretamente às prefeituras de Pernambuco, mas, em alguns casos, a verba vai para o governo pernambucano reformar escolas da rede estadual. "Em Pernambuco, os projetos apresentados foram feitos pela rede estadual e pelas redes municipais. Em Alagoas só as redes municipais apresentaram projetos."

Liberação de verba depende de projeto dos prefeitos

Em junho, o MEC havia anunciado que liberaria R$ 18 milhões para Alagoas e R$ 30 milhões para Pernambuco. Mendonça Filho explicou, na terça, que os recursos que já foram autorizados são parte de um “primeiro lote de recursos” destinados a Alagoas, e que, “cumprindo as responsabilidades”, outros municípios “terão atendimento do Ministério da Educação”.

"O atendimento obedece aos critérios técnicos rigorosamente definidos pelo FNDE. Não é uma decisão do Ministério da Educação", disse o ministro na terça, ao G1. "O que aconteceu, na prática, naquela ocasião, foi a disponibilização de recursos globais, que seriam passíveis de serem aprovados a partir de projetos técnicos apresentados por cada um dos municípios. Um município, por exemplo, pode ter mais capacidade de apresentação tendo em vista os requisitos tecnicamente exigidos do que outro. Evidentemente que todo suporte necessário para atender as demandas dos municípios foi garantido e ainda está presente."

Os valores para as obras também podem ser diferentes. Em nota ao G1, o MEC afirmou, por exemplo, que "Catende precisa da construção de duas novas escolas, que sozinhas custam pouco mais de R$ 8 milhões". Essas escolas terão 12 salas de aulas. Já em São Luiz do Quitunde (AL), duas escolas serão construídos com uma verba de R$ 286.646,43. De acordo com a pasta, as escolas terão apenas duas salas de aula cada uma.

Critérios adotados

De acordo com o MEC, a liberação da verba de obras emergenciais segue critérios adotados "comumente utilizados no âmbito das ações de infraestrutura escolar, apoiadas por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR, inclusive de todas as demais obras construídas no país".

Para receber o dinheiro, os governos municipais e estaduais precisam apresentar "documentos que comprovem a necessidade da reforma/reconstrução, como relatório fotográfico que mostre as avarias causadas pelas chuvas/enchentes". Além disso, é necessário encaminhar ao governo federal planilhas orçamentárias, o projeto arquitênico, as plantas do terreno e outras informações sobre a regularidade do local onde será feita a obra.

"Tais documentos são devidamente analisados por equipe técnica competente e aprovados caso sejam apresentados corretamente", diz o MEC.

FNDE analisou e validou os projetos de obras

Ainda segundo a pasta, desde o fim de maio, quando dezenas de cidades nos dois estados sofreram por causa das chuvas, equipes técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram até Pernambuco e Alagoas para orientar as prefeituras no levantamento dos danos.

"Inicialmente foi realizada uma estimativa de acordo com documentos enviados pelos municípios e pela Secretaria Estadual de Educação, após isso houve vistoria in loco de técnicos do FNDE em algumas escolas que necessitavam de reforma/reconstrução. Posteriormente os municípios cadastraram as ações no sistema, nas quais foram anexados os documentos pertinentes e as mesmas foram analisadas e aprovadas a medida em que foram inseridas."

 Fonte: Agência Brasil